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Archive for 19 de Maio, 2008

A ler

PETRÓLEO por João Miranda no Diário de Notícias.

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“De todas as perguntas, a herdeira loura só não respondeu quando o jornalista lhe perguntou sobre o facto de o seu avô, o dono da cadeia de hotéis Hilton, ter decidido doar a maior parte da fortuna de 2,3 mil milhões de dólares a instituições de caridade. Paris pôs muito má cara e ordenou que se passasse à pergunta seguinte, de onde se conclui que a carteira dos ricos também dói.” (http://jornal.publico.clix.pt/).

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A polémica do cigarro fumado pelo primeiro-ministro José Sócrates a bordo dum voo da TAP reacendeu discussões sobre a lei do tabaco. O que acho engraçado, e pouco surpreendente vindo do povo português, é que poucas pessoas se preocupem com a violação de propriedade dos estabelecimento privados.

1. Os cafés e lojas estão abertas ao público mas têm um dono ou donos e não são pertença do Estado.

2. Sendo os cafés e lojas em geral propriedade privada devem ser os seus donos a decidir se se deve permitir ou proibir o consumo do tabaco.

3. Se os cidadãos se incomodam com o fumo podem optar por não entrar no estabelecimento em que se pode fumar.

4. Os donos dos estabelecimentos privados vão gerir os estabelecimentos consoante os seus interesses e dado que a maior parte da população não fuma irão existir inúmeros estabelecimentos em que irá ser proibido fumar pois um estabelecimento não sobrevive sem clientes.

5. Mas existe um problema: a maioria estabelece regras sobre a minoria. Esta é uma lei básica da democracia. A racionalidade e a propriedade privada não interessam e o Estado pode assim invocar os motivos de saúde pública para pôr em vigor uma lei anti-tabaco que justifica impôr uma lei coerciva aos estabelecimentos que não obecem à lei anti-tabaco.

6. Mas invocar motivos de saúde pública para proibir o tabaco em estabelecimentos é uma falácia. O cliente não precisa que o Estado o proteja do fumo. O cliente não é obrigado a dirigir-se a estabelecimentos em que se pode fumar.

7. Mas a solução está à vista: a nacionalização dos cafés e das lojas.

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