PETRÓLEO por João Miranda no Diário de Notícias.
Archive for 19 de Maio, 2008
A ler
Posted in Política on Maio 19, 2008| Leave a Comment »
Os capitalistas são insensívies e o capitalismo é mau
Posted in Sociedade on Maio 19, 2008| Leave a Comment »
“De todas as perguntas, a herdeira loura só não respondeu quando o jornalista lhe perguntou sobre o facto de o seu avô, o dono da cadeia de hotéis Hilton, ter decidido doar a maior parte da fortuna de 2,3 mil milhões de dólares a instituições de caridade. Paris pôs muito má cara e ordenou que se passasse à pergunta seguinte, de onde se conclui que a carteira dos ricos também dói.” (http://jornal.publico.clix.pt/).
A caminho das nacionalizações
Posted in Política, Portugal, Sociedade on Maio 19, 2008| 1 Comment »
A polémica do cigarro fumado pelo primeiro-ministro José Sócrates a bordo dum voo da TAP reacendeu discussões sobre a lei do tabaco. O que acho engraçado, e pouco surpreendente vindo do povo português, é que poucas pessoas se preocupem com a violação de propriedade dos estabelecimento privados.
1. Os cafés e lojas estão abertas ao público mas têm um dono ou donos e não são pertença do Estado.
2. Sendo os cafés e lojas em geral propriedade privada devem ser os seus donos a decidir se se deve permitir ou proibir o consumo do tabaco.
3. Se os cidadãos se incomodam com o fumo podem optar por não entrar no estabelecimento em que se pode fumar.
4. Os donos dos estabelecimentos privados vão gerir os estabelecimentos consoante os seus interesses e dado que a maior parte da população não fuma irão existir inúmeros estabelecimentos em que irá ser proibido fumar pois um estabelecimento não sobrevive sem clientes.
5. Mas existe um problema: a maioria estabelece regras sobre a minoria. Esta é uma lei básica da democracia. A racionalidade e a propriedade privada não interessam e o Estado pode assim invocar os motivos de saúde pública para pôr em vigor uma lei anti-tabaco que justifica impôr uma lei coerciva aos estabelecimentos que não obecem à lei anti-tabaco.
6. Mas invocar motivos de saúde pública para proibir o tabaco em estabelecimentos é uma falácia. O cliente não precisa que o Estado o proteja do fumo. O cliente não é obrigado a dirigir-se a estabelecimentos em que se pode fumar.
7. Mas a solução está à vista: a nacionalização dos cafés e das lojas.