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Archive for 24 de Março, 2008

O Mito dos Sindicatos por João Miranda

A melhoria das condições dos trabalhadores ao longo do século XX não se deveu à acção dos sindicatos. Essa tese baseia-se numa interpretação superfícial da história económica dos últimos 150 anos. Apesar dos sindicatos terem passado este período a fazer reivindicações que depois se concretizaram, a verdade é que elas não se concretizaram porque os sindicatos reivindicaram mas porque a melhoria das condições dos trabalhadores é a consequência natural do sistema capitalista.

O PIB per capita nos países mais ricos do século XIX era da ordem dos 1000 dólares (preços actuais). O PIB per capita da Suécia anda neste momento à volta dos 30 000 dólares. A economia sueca produz actualmente 30 vezes mais riqueza e os Suecos podem consumir 30 vezes mais riqueza do que no século XIX. Esta diferença é suficiente para explicar porque é que os suecos vivem melhor hoje do que há 150 anos. Vivem melhor porque produzem muito mais.

A razão pela qual os suecos hoje produzem 30 vezes mais riqueza do que produziam há 150 anos não tem nada a ver com sindicatos. Tem a ver com poupança. Os suecos, ricos e pobres, sempre pouparam parte do seu rendimento. E usaram a poupança para reinvestir em melhores instituições, mais educação, melhores fábricas, melhores vias de comunicação. Foi a poupança, e não os sindicatos, que permitiu melhorar a capacidade produtiva da Suécia.

E também não foram os sindicatos que contribuíram para o aumento dos salários. Numa economia de mercado, os salários são determinados pela oferta e pela procura. O preço de equilíbrio entre a oferta e a procura não aumentou por causa da acção dos sindicatos mas sim por causa do aumento da produtividade dos trabalhadores e do aumento da procura de trabalhadores qualificados à medida que cada vez mais empresários passaram a ter acesso a métodos de produção cada vez mais sofisticados.. A produtividade dos trabalhadores melhorou por causa de melhorias na educação e do aumento do capital disponível

Os sindicatos até poderiam ter tido um papel positivo para a melhoria da qualidade de vida se tivessem funcionado apenas como meras associações de interesses. Os sindicatos enquanto meras associações de interesses poderiam ter contribuído para reduzir a assimetria de informação entre trabalhadores e empregadores melhorando o funcionamento dos mercados.

No entanto, na maior parte dos países ocidentais, eles funcionaram como força política com capacidade para bloquear a economia. Graças à acção dos sindicatos, muitos países europeus passaram por períodos em que os salários foram colocados pela acção dos sindicatos acima do seu valor de mercado, o que levou a situações de ruptura económica, desemprego e formação de uma nomenklatura operária, isto é, de grupos de trabalhadores com mais poder e rendimento que outros. Os mineiros na Inglaterra e os funcionários públicos em Portugal são exemplos dessas nomenklaturas.

As lutas sindicais do século XX foram em grande parte uma farsa impulsionada pelo crescimento económico. O sucesso e a popularidade dos sindicatos deveu-se à sua capacidade para assumir como vitórias suas aquilo que decorreria naturalmente do crescimento económico. A farsa foi alimentada tanto por sindicalistas como por políticos. Os sindicalistas porque, tendo sido os maiores beneficiários do movimento sindical, nunca tiveram incentivos para reconhecer a farsa. Os políticos porque, tendo reconhecido a farsa, se limitaram a inventar mecanismos para a contornar.

A popularidade do keynesianismo após a segunda guerra mundial deve-se em parte à necessidade de minimizar os efeitos desta farsa. Os políticos adoptaram uma teoria económica que lhes permitiu tirar aos trabalhadores aquilo que eles conseguiam na mesa das negociações e nos protestos de rua. Uma vez que o keynesianismo preconizava que a inflação funciona como um estímulo ao crescimento económico, o keynesianismo era a teoria ideal para a época. Não porque a inflação funcione enquanto estímulo ao crescimento mas porque funciona muito bem enquanto mecanismo corrector dos excessos dos sindicatos. A inflação foi usada durante anos pelos governos para anular os efeitos dos aumentos salariais acima dos aumentos de produtividade e foi graças a ela que muitos sistemas económicos não entraram em ruptura.”

fonte: http://ablasfemia.blogspot.com/2007/05/o-mito-dos-sindicatos-reposio.html .

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“Os cidadãos exigem que a escola pública seja ao mesmo tempo igualitária e obrigatória. Se a escola é igualitária a autoridade do professor só pode emergir a partir do reconhecimento voluntário dos seus alunos. Mas se a escola é obrigatória, muitos dos alunos que a frequentam não estão lá por reconhecerem voluntariamente a autoridade do professor mas porque não têm outra opção. Numa sociedade democrática, a autoridade de um professor só pode ser reforçada se a frequência da escola for uma escolha e não uma obrigação. A possibilidade de escolha implica a existência de alternativas. A existência de alternativas requer autonomia das escolas, liberdade de ensino, responsabilização dos indivíduos pelas suas escolhas e uma multiplicidade de vias de ensino. A direita portuguesa tem vindo a chegar a algumas destas conclusões. Mas elas são estranhas ao seu código genético. A chamada direita liberal tem feito um esforço para se adaptar a uma sociedade em que a autoridade resulta do reconhecimento voluntário em vez de emanar do Estado ou de Deus. Mas quando ocorrem problemas como os que ocorreram na escola do Porto, a tendência é para essa direita se agarrar a soluções autoritárias e para ignorar qualquer solução liberal.”

fonte: http://dn.sapo.pt/2008/03/22/opiniao/autoridade_e_democracia.html .

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