O que é a discriminação?

O que é a discriminação?

Esta parece ser uma questão de fácil resposta, mas muitas das vezes não se sabe bem o seu significado.

A discriminação é o acto de considerar que certas características que uma pessoa tem são motivos para que sejam vedados direitos que os outros têm. Numa palavra, é considerar que a diferença implica diferentes direitos.

Para facilitar a explicação tomemos um exemplo de discriminação: o racismo. Este é a perspectiva que afirma que uma pessoa por ser de determinada cor, preto, branco, etc., deve ter direitos diferentes daqueles que são de outra cor. Quando Mugabe incentivou a invasão de fazendas de brancos, por serem brancos, foi um exemplo de racismo. Ou para referir o exemplo clássico, a perseguição nazi aos judeus.

O problema do conceito de discriminação não é não se entender o que acabei de expor; é, sim, alargar-se o conceito a actos que não são discriminatórios. Usemos de novo o exemplo do racismo. Quando Watson afirmou que os negros normalmente são menos inteligentes que os brancos foi uma afirmação racista?

Não se trata de racismo e para quem entende bem o conceito de discriminação acima explicado facilmente compreende a razão pela qual não podemos afirmar que tal afirmação é racista. É que, como vimos, a discrminação consiste em considerar que a diferença implica diferentes direitos ou, dito de outro modo, diferente consideração de interesses. Ora, afirmar que existem características que certos indivíduos possuem não é ser racista, é ser realista e científico. Na verdade, a afirmação do Watson tem tanto de racismo como dizermos que uma pessoa branca é branca ou que uma pessoa preta é preta. Seria racismo se considerar que certas características (físicas ou mentais) são motivo para que essa pessoa seja considerada de modo diferente. Acrescente-se ainda que pelo facto de um certo grupo ter comummente certas características (o que é algo inegável) isso não implica que uma avaliação inteligente dos indivíduos deva ser feita de uma forma estereotipada ou generalista. A título de exemplo, os elementos do sexo masculino costumam ter mais força que os do sexo feminino, mas uma alterofilista certamente é mais forte do que um homem que não faz desporto.

Em suma, há três pontos a reter: 1) a discriminação consiste na ideia de que certas propriedades possuídas por certas pessoas são razões suficientes para que os interesses dessas pessoas não sejam considerados do mesmo modo, i.e., que não tenham os mesmos direitos; 2) a discriminação não é o mesmo que admitir que as pessoas têm diferentes características e 3) a avaliação dos indivíduos deve ser personalizada, ou seja, as pessoas devem ser analisadas caso a caso porque cada um tem características diferentes.