Pela primeira vez celebra-se o Dia Internacional da Liberdade de Expressão Online, por iniciativa da UNESCO e dos Repórteres Sem Fronteiras. O objectivo desta iniciativa é pressionar os Governos que reprimem a liberdade de expressão na Internet (Birmânia, China, Coreia do Norte, Cuba, Egipto, Eritreia, Tunísia, Turmequistão e Vietname). Parece-me que a liberdade de expressão é essencial para que haja democracia (ainda mais nestes países). Trata-se, sem dúvida, de um direito fundamental. Todavia, há sempre a tendência para nos colocarmos em posições extremas e considerar que deve haver liberdade de imprensa sem qualquer limite. Um factor a ter em consideração é o Direito à Vida Privada: este direito é mais valioso do que o Direito à Liberdade de Expressão, logo quando o último colide com o primeiro, a liberdade de expressão perde a legitimidade.
Primeiro Dia Internacional da Liberdade de Expressão Online
Março 12, 2008 por Luís Rodrigues